Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista